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| JAMES CAMERON, NA FOTO, O CACIQUE DOS CACIQUES AMAZONENSES, NÃO GOSTOU NADA DA APROVAÇÃO DA PEC 215. REPAREM BEM CAROS LEITORES, SE RETIRAREM ESTA FAIXA VERMELHA CENTRAL, DEIXANDO O FUNDO BRANCO E SOBRE ELE COLOCAREM ALGUMAS FAIXAS HORIZONTAIS E VERMELHAS MAIS ESTREITAS E, PARA COMPLETAR, SE DEREM UM "AJEITADINHA" NAS ESTRELAS, A BANDEIRA DO AMAZONAS FICARIA PERFEITA PARA ALEGRIA DAS ONGs AMBIENTALISTAS-INDIGENISTAS E DAS BANCADAS GOVERNISTAS-ENTREGUISTAS. (A escolha da foto e a legenda são de inteira responsabilidade deste blog) |
Por - Editoria do Alerta em Rede
30 de março de 2012
O texto da PEC 215, que tramita desde 2000, transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a atribuição de aprovar a demarcação de terras indígenas e ratificar as já existentes, resgatando para a casa legislativa uma prerrogativa que jamais deveria ter sido concentrada exclusivamente no Executivo. Desde o início da ofensiva ambientalista-indigenista, no final da década de 1980, o Executivo tem se mostrado bastante suscetível a tais pressões externas, como se viu com a delimitação da reserva ianomâmi, por Fernando Collor de Mello, a da reserva Raposa Serra do Sol, que tramitou nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, que também se submeteram a numerosas intervenções contrárias a grandes projetos de infraestrutura.
A aprovação do parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), por 38 votos a dois, se harmoniza com a aprovação do projeto da lei de reforma do Código Florestal, em 2011, em especial, com a Emenda 164, que qualifica os estados para a definição de políticas ambientais e regulariza áreas utilizadas irregularmente em áreas de preservação permanente. Em má hora, o texto da emenda foi modificado no Senado, criando o presente impasse na votação do projeto de lei.
Por conseguinte, a aprovação da PEC 215 só pode ser considerada uma derrota do governo se o Palácio do Planalto a assumir como tal, ratificando a sensibilidade do Executivo às inclinações ideológicas de certos integrantes do primeiro escalão do governo e às pressões internacionais, especialmente, às vésperas da conferência Rio+20. Sintomática da atitude do Planalto foi a reunião de lideranças indígenas com o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em 13 de março, na qual este manifestou o compromisso do governo de barrar a tramitação da PEC (Adital, 14/03/2012).
Como seria de se esperar, a sessão foi tumultuada por manifestações de indígenas e marcada por toda sorte de manobras de deputados ligados ao movimento indigenista para obstruir a votação.
“Está se colocando a toque de caixa uma alteração da Constituição que afetará a vida dos indígenas em vista do interesse econômico e imediatista de meia dúzia de ruralistas, que querem a terra desses povos”, declarou o deputado Ivan Valente (PSOL/SP). Já o deputado Alessandro Molon (PT/RJ) classificou a decisão do CCJ como “um gravíssimo erro. Essa proposta viola duas cláusulas pétreas da Constituição, que é a separação de poderes, já que haverá uma usurpação de prerrogativa do Executivo pelo Legislativo, e também viola direitos e garantias fundamentais dos índios (Adital, 21/03/2012)”.
Diante da derrota, os indigenistas pretendem radicalizar o movimento, inclusive recorrendo a ameaças. “Se com a Funai [Fundação Nacional do Índio] já está ruim, imagina com deputado que não entende nada de índio e está cheio de interesses. Somos contra por isso. Deputado fazendeiro não vai votar pelo índio. Isso não está direito. Vamos fazer manifesto grande. O governo já não respeitou com Belo Monte e agora nada fez contra essa PEC. Vamos ter é que trazer os guerreiros”, disparou o líder caiapó Apuiu Mama Kayapó.
Por outro lado, o deputado Eliseu Padilha (PMDB/RS) questionou as alegações de inconstitucionalidade e afirmou que, atualmente, a nação está proibida de legislar sobre a questão das reservas indígenas. Para ele, com a PEC 215, os parlamentares resgatam esse direito para a população brasileira (Agência Brasil, 21/03/2012).
Na mesma linha, o deputado Francisco Araújo (PSD-RR) colocou o dedo na ferida, ressaltando que os indigenistas obedecem a uma agenda antinacional: “Aqueles que estão contra a PEC estão defendendo interesses externos, e não dos índios. Aqui ninguém é contra índio.”
Com a aprovação da admissibilidade da PEC na CCJ, a próxima etapa será a votação do mérito da proposta em uma comissão especial a ser criada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS). Caso seja aprovada nesta comissão, o projeto será submetido a uma votação de dois turnos no plenário da casa, para, então, seguir para a votação no Senado. Agora, cabe às forças que defendem os interesses nacionais se mobilizar para assegurar uma tramitação favorável à proposta.
Mais que uma derrota do governo, como apresentada por parte da mídia, a aprovação esmagadora da Proposta de Emenda à Constituição 215/2000 (PEC 215), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, aponta para a perspectiva de que o País possa recuperar a soberania plena sobre a ordenação física do território nacional, atualmente, compartilhada com o movimento ambientalista-indigenista internacional.
O texto da PEC 215, que tramita desde 2000, transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a atribuição de aprovar a demarcação de terras indígenas e ratificar as já existentes, resgatando para a casa legislativa uma prerrogativa que jamais deveria ter sido concentrada exclusivamente no Executivo. Desde o início da ofensiva ambientalista-indigenista, no final da década de 1980, o Executivo tem se mostrado bastante suscetível a tais pressões externas, como se viu com a delimitação da reserva ianomâmi, por Fernando Collor de Mello, a da reserva Raposa Serra do Sol, que tramitou nos governos de Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, que também se submeteram a numerosas intervenções contrárias a grandes projetos de infraestrutura.
A aprovação do parecer do relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), por 38 votos a dois, se harmoniza com a aprovação do projeto da lei de reforma do Código Florestal, em 2011, em especial, com a Emenda 164, que qualifica os estados para a definição de políticas ambientais e regulariza áreas utilizadas irregularmente em áreas de preservação permanente. Em má hora, o texto da emenda foi modificado no Senado, criando o presente impasse na votação do projeto de lei.
Por conseguinte, a aprovação da PEC 215 só pode ser considerada uma derrota do governo se o Palácio do Planalto a assumir como tal, ratificando a sensibilidade do Executivo às inclinações ideológicas de certos integrantes do primeiro escalão do governo e às pressões internacionais, especialmente, às vésperas da conferência Rio+20. Sintomática da atitude do Planalto foi a reunião de lideranças indígenas com o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em 13 de março, na qual este manifestou o compromisso do governo de barrar a tramitação da PEC (Adital, 14/03/2012).
Como seria de se esperar, a sessão foi tumultuada por manifestações de indígenas e marcada por toda sorte de manobras de deputados ligados ao movimento indigenista para obstruir a votação.
“Está se colocando a toque de caixa uma alteração da Constituição que afetará a vida dos indígenas em vista do interesse econômico e imediatista de meia dúzia de ruralistas, que querem a terra desses povos”, declarou o deputado Ivan Valente (PSOL/SP). Já o deputado Alessandro Molon (PT/RJ) classificou a decisão do CCJ como “um gravíssimo erro. Essa proposta viola duas cláusulas pétreas da Constituição, que é a separação de poderes, já que haverá uma usurpação de prerrogativa do Executivo pelo Legislativo, e também viola direitos e garantias fundamentais dos índios (Adital, 21/03/2012)”.
Diante da derrota, os indigenistas pretendem radicalizar o movimento, inclusive recorrendo a ameaças. “Se com a Funai [Fundação Nacional do Índio] já está ruim, imagina com deputado que não entende nada de índio e está cheio de interesses. Somos contra por isso. Deputado fazendeiro não vai votar pelo índio. Isso não está direito. Vamos fazer manifesto grande. O governo já não respeitou com Belo Monte e agora nada fez contra essa PEC. Vamos ter é que trazer os guerreiros”, disparou o líder caiapó Apuiu Mama Kayapó.
Por outro lado, o deputado Eliseu Padilha (PMDB/RS) questionou as alegações de inconstitucionalidade e afirmou que, atualmente, a nação está proibida de legislar sobre a questão das reservas indígenas. Para ele, com a PEC 215, os parlamentares resgatam esse direito para a população brasileira (Agência Brasil, 21/03/2012).
Na mesma linha, o deputado Francisco Araújo (PSD-RR) colocou o dedo na ferida, ressaltando que os indigenistas obedecem a uma agenda antinacional: “Aqueles que estão contra a PEC estão defendendo interesses externos, e não dos índios. Aqui ninguém é contra índio.”
Com a aprovação da admissibilidade da PEC na CCJ, a próxima etapa será a votação do mérito da proposta em uma comissão especial a ser criada pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS). Caso seja aprovada nesta comissão, o projeto será submetido a uma votação de dois turnos no plenário da casa, para, então, seguir para a votação no Senado. Agora, cabe às forças que defendem os interesses nacionais se mobilizar para assegurar uma tramitação favorável à proposta.
Fonte: Alerta em Rede
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